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Ceará

Detran acha problema em 88% dos transportes escolares no Ceará


(Foto: Reprodução/Google)


Apenas 11% dos veículos de transporte escolar vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) nos últimos 12 meses foram aprovados. Falta de licenciamento, motoristas que não possuem Carteira Nacional de Habilitação ou estão em condição irregular, pneus em estado crítico e ausência de tacógrafo (equipamento que registra velocidade e distâncias percorridas) são as principais irregularidades. Não são emitidas multas e os relatórios com os problemas identificados são enviados ao Ministério Público do Estado (MPE) e às prefeituras responsáveis.

Dos 100 municípios vistoriados no período, 46 tiveram todos os veículos reprovados. Guaramiranga (20%), Itaitinga (44%) e Ipaporanga (23%) foram os únicos que tiveram menos de 50% dos veículos com irregularidades.

No último mês de fevereiro, ônibus escolar caiu em ribanceira e capotou em Santana do Acaraú. Estudantes ficaram feridos. Em novembro de 2015, dois acidentes com transportes escolares provocaram a morte de uma menina de cinco anos em Assaré e de um menino de três anos em Coreaú.

No último dia 1º, operação do Ministério Público cumpriu dois mandados de prisão de pessoas acusadas de fraude na licitação de transporte escolar em Itarema. Foram identificadas irregularidades em 46 dos 70 editais de licitação para contratação de transporte escolar por prefeituras cearenses em 2017.

As fiscalizações ocorrem a partir de solicitação do Ministério Público (MP), pela Prefeitura ou pelo calendário de atuação do Detran. “Vamos até a cidade, fazemos a vistoria detalhada e recolhemos documentos, do condutor e do veículo. Voltamos para o Detran para pesquisa de base e emitimos relatório com um laudo de cada veículo”, detalha o agente de trânsito do Detran, Rublênio Bergon Gomes. Na maioria dos casos, como não há multa, são realizados Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

Prefeituras

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, reconhece o transporte escolar como um dos grandes desafios da manutenção do ensino. O principal motivo para isso seria o alto custo e a sublocação (principal irregularidade identificada nos processos licitatórios para execução do serviço). “Despesas de abastecimento, manutenção, troca de pneus… sobretudo nas estradas carroçais, onde os pneus estragam muito. Motorista para a frota própria, concursado, representa um custo considerável também”, exemplifica.

O maior prejuízo para o ensino, segundo ele, é a inconstância de funcionamento dos veículos avariados. “A possibilidade de os veículos apresentarem defeito e a empresa contratada não ter substituto é alta. Até o conserto, os alunos podem ficar dias sem ir à escola”, destacou o presidente da Undime.

A terceirização do serviço é uma das fontes dos problemas, conforme Aléssio, já que muitas empresas não atendem condições mínimas de segurança. Ele considerou, entretanto, que houve avanços nos últimos anos, apesar de ainda haver uso de pau de arara.

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