busin
Brasil

CPI da Funai aprova pedido de indiciamento de indígenas


Índios participam de sessão da CPI da Funai e do Incra (Foto: Reprodução/Terra)


Em uma reunião marcada por discussões tensas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aprovou o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). O documento de 3.385 páginas pede, entre outros pontos, o indiciamento de mais de 90 pessoas, entre lideranças indígenas, religiosas, antropólogos, procuradores da República, técnicos da Funai e do Incra e defensores dos direitos dos povos originários, por supostos crimes cometidos durante o processo de demarcação de terras indígenas. 

O relatório também traz, entre as proposições, a reanálise da demarcação de terras indígenas e dos procedimentos administrativos em andamento no Ministério da Justiça. O documento pede ainda a proposição de um projeto de lei para regulamentar o Artigo 231 da Constituição, que trata da demarcação de terras indígenas.

Ainda faltam votar os destaques. Em razão do início da Ordem do Dia em plenário, o presidente do colegiado, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), suspendeu a sessão. "Ela está suspensa e voltará com a votação do segundo destaque", disse.

Críticas

Desde ontem (16), quando teve início o processo de discussão que antecede a votação do parecer, os deputados da oposição tentaram adiar a votação e criticaram duramente o relatório. O texto, segundo eles, atende aos interesses da bancada ruralista e age com parcialidade, com a intenção de "criminalizar os índios e seus apoiadores, especialmente aqueles que atuam pela demarcação dos limites das áreas indígenas", disse o deputado Nilto Tatto (PT-SP). Após a apresentação do parecer do relator, a oposição tentou novamente adiar a votação, por meio de requerimentos de adiamento. Entretanto, todos foram rejeitados.

"Por tudo o que acompanhamos aqui fica claro que o relatório será aprovado por essa comissão, o que é muito triste", disse a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que ao lado de Tatto apresentou voto em separado com críticas ao relatório. "O texto do relator tem encaminhamentos preocupantes de normas legais, sem obedecer critérios. Vamos questionar a constitucionalidade desse relatório. Entendemos que não há um embasamento legal e constitucional suficiente para entender que este relatório seja legal", acrescentou.

No discurso de defesa de seu parecer, Nilson Leitão admitiu que o relatório pode ter falhas e é "discutível". Mas, negou que tenha a intenção de indiciar alguém e argumentou que "a CPI não indicia ninguém", apenas encaminha procedimento de ação administrativa para que os órgãos competentes possam tomar as providências sobre a conduta suspeita dos investigados. 

Terra

Fagner Soares

0 comentários:

Postar um comentário