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Politíca

TRE inicia julgamento que pode deixar deputado cearense inelegível por 8 anos



Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (Foto: Reprodução/Arquivo)

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) começou a julgar a ação do deputado federal Macedão (PP) nessa terça-feira (3). O parlamentar foi condenado, em 1º instância, por abuso de poder econômico e político, em 19 de outubro de 2017, quando a Justiça decidiu pela inelegibilidade de 8 anos.

O filho do deputado, Paulinho Macedo (PP), que concorreu as eleições municipais de 2016 em Cascavel, também foi apenado nos mesmos termos que o pai.

De acordo com os autos, pai e filho praticaram abuso de poder político e econômico na campanha de 2016, usando a imagem do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) para realizar escavações de poços.

O advogado José Boaventura Filho fez a sustentação oral, pela condenação dos réus, e o relator do processo, o juiz Francisco Torquato Scorsafava, proferiu o voto mantendo a inelegibilidade dos dois. Ele entendeu que de fato houve abuso de poder político e econômico na construção dos 30 poços [19 com recursos do deputado e 11 com verba do Dnocs].

Deputado federal Macedão e o filho Paulinho Macedo (Foto: Reprodução)


Após o voto do relator, o jurista Tiago Asfor Lima, pediu vistas dos autos por ter uma ação semelhante também do município de Cascavel. Possivelmente o advogado vai proferir um voto único, visto que as ações são equivalentes. O processo deve voltar à pauta em até duas sessões subsequentes.

Quando for retomada a sessão, serão conhecidos os votos do jurista Tiago Asfor Lima; do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas; do juiz federal Alcidez Saldanha Lima; do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O relator, juiz Francisco Torquato Scorsafava, já votou pela condenação dos réus.



Por João Boaventura Neto
Miséria.com.br


Fagner Soares

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