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Moradores despejam esgotos irregulares no Parque das Timbaúbas, em Juazeiro do Norte



Durante as obras de revitalização do Parque Natural Municipal das Timbaúbas, em Juazeiro do Norte, os técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) detectaram alguns despejos irregulares de esgoto na rede de drenagem de águas pluviais das avenidas Padre Nestor Sampaio e Ailton Gomes. Cerca de 50 residências próximas são responsáveis pelo esgotamento ilegal.
A Pasta enviou ofícios à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp), à Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amaju), à Procuradoria Geral do Município (PGM), ao Ministério Público do Estado Ceará (MPCE) e à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), a fim de que tomem conhecimento da situação.
Todos os moradores responsáveis também foram notificados com prazo para regularização da situação que pode acontecer das seguintes formas: ligação domiciliar de redes coletoras com destinação à estação de tratamento ou, não havendo essa condição, na construção de fossa séptica e sumidouros.
Essas especificações encontram amparo legal na Lei 2571/2000, do Código de Obras e Posturas do Município. Após o prazo estipulado, os moradores que não adotarem qualquer uma das medidas sugeridas, a Seinfra irá interromper a ligação clandestina dos infratores à rede de drenagem pluviais deste Município.
Única área verde dentro da cidade, o Parque das Timbaúbas está no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e no Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Ceará (SEUC), que garante sua proteção integral nas três esferas governamentais. Lá, estima-se que seja responsável pelo abastecimento de 70% do Município.
Obra
A Unidade de Conservação passa por obras de revitalização desde agosto de 2018 e deve ser concluído até junho deste ano. Orçado em R$ 2,8 milhões, o projeto dispõe da criação de playgrounds, duas academias, banheiros públicos, recuperação e instalação de iluminação no local. Além disso, será criada uma pista com três extensões: 800m, 1,5 km e 3 km. Ao redor, também terá uma área de passeio público com a ampliação da calçada, que passará de 1,5 m para 3m de largura.

Fonte: DN

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