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Politíca

Reforma da Previdência e mulheres devem ganhar força nos debates no Congresso


Após mais de uma semana sem sessão deliberativa, os senadores têm pela frente uma pauta extensa. A expectativa é que, com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira a analisar a reforma da Previdência, o Senado também defina a comissão de acompanhamento da proposta de emenda à Constituição que vai mexer nas regras para aposentadoria de milhares de brasileiros.
Também nesta semana, ministros de várias pastas devem agendar a ida a comissões permanentes do Senado para falar de planos de trabalho. A presença mais esperada no Senado é a do ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa é que nesta terça-feira (12) ele participe de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater o endividamento dos estados. Na mesma semana, ainda sem dia confirmado, Guedes é aguardado em sessão temática no plenário da Casa para debater reforma da Previdência e Pacto Federativo.
Ainda na terça, os senadores devem instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Com 11 membros titulares e sete suplentes, a CPI vai funcionar por 180 dias.
Enquanto o texto da reforma da Previdência não chega à Casa, um grupo de três senadores - Weverton (PDT-MA), Eduardo Girão (Pode-CE) e Major Olímpio (PSL-SP) - deve apresentar uma lista de projetos nas áreas de Segurança Pública e combate à corrupção para ser votada na Casa. Devem ser incluídos na lista projetos que tratam do aumento de penas e tipificação de novos crimes, além de restrições para a progressão de regime e saídas temporárias de presos.
Mulheres
Com as atividades da Semana da Mulher prejudicadas pelo Carnaval, ao longo do mês, como é tradição, os senadores devem ter entre suas prioridades no plenário votação de projetos de combate à violência contra as mulheres e em prol da igualdade de gênero.
Um dos destaques é o Projeto de Lei da Câmara 94/2018, que amplia a proteção da Lei Maria da Penha. Pela proposta, se houver risco para a mulher, o agressor deve ser imediatamente afastado do lar. Caso não haja comarca com juiz de plantão na cidade, a autoridade policial vai poder decretar medida protetiva. O relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e aguarda definição de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Pautas femininas na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados também poderá votar, nos próximos dias, pautas consideradas prioritárias pela bancada feminina. Três projetos tramitam em regime de urgência e poderão ser analisados esta semana, entre eles a proposta que determina ao juiz do caso de violência contra a mulher ordenar a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor. A proposição insere dispositivos na Lei Maria da Penha para prevenir o feminicídio.
Outra matéria que pode ser apreciada é a que altera as regras da reforma trabalhista sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes.

Fonte: DN

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