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Ceará

Aprovada lei que permite venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios do Ceará, exceto em Clássico-Rei



A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei do deputado Evandro Leitão (PDT) que libera a venda de bebidas alcoólicas nos estádios do Ceará. Os deputados também aprovaram 13 emendas ao projeto inicial - no total, 19 foram apresentadas. Entre elas, a que mantém a proibição da venda em dia de Clássico-Rei. A liberação foi aprovada por 23 dos 37 votos já registrados.
De acordo com a lei aprovada nesta quinta-feira, o torcedor não poderá entrar com a bebida e a comercialização - por meio de fornecedores devidamente cadastrados junto à administração da praça esportiva - deve ser em copos de plástico e com limite de duas unidades por pessoa a cada compra. O horário também é limitado de duas horas antes da partida até 15 minutos antes do fim do jogo. O Ministério Público do Ceará se manifestou contra a liberação.
O autor do projeto, deputado Evandro Leitão, destacou três pontos: melhorar o acesso às praças esportivas, controlar a comercialização das bebidas alcoólicas e dar maior segurança aos torcedores. "Todo esse tempo que eu vou pra futebol, afirmo com convicção, a violência não se dá dentro das praças esportivas, eu tenho plena convicção do que estou falando", defende Leitão. Segundo o pedetista, "proibir não é a melhor solução", mas, sim, disciplinar.
Torcedores acompanham votação de projeto de lei para liberação de bebidas em estádios do Ceará. — Foto: José Leomar/ Sistema Verdes MaresTorcedores acompanham votação de projeto de lei para liberação de bebidas em estádios do Ceará. — Foto: José Leomar/ Sistema Verdes Mares
Torcedores acompanham votação de projeto de lei para liberação de bebidas em estádios do Ceará. — Foto: José Leomar/ Sistema Verdes Mares

'Transformar estádios em bares'

A maioria dos parlamentares contrários à proposta salientaram que a violência nos estádios poderia ser influenciada pelo consumo da bebida.
"Quem ganhará e quem perderá em formar os nossos estádios de futebol em bares? Posso afirmar com plena convicção que quem perderá serão os amantes do futebol, as famílias que estão retornando aos estádios, crianças, mulheres”, disse Fernanda Pessoa (PSDB).
Já o deputado André Fernandes (PSL) afirmou que, apesar de defender as liberdades individuais, acredita que o álcool possa agravar os problemas de segurança nos estádios. "Defendo, sim, a liberdade individual. Mas, hoje, o limite dessa liberdade de alguns, que já entram lá e são criminosos, irá agravar a situação. Se tirar o criminoso e aumentar a punição pra esses bandidos, a gente volta a discutir”, salientou.
Opositores à liberação de bebidas nos estádios levam cartazes e rezam em galeria da Assembleia Legislativa do Ceará — Foto: José Leomar/ Sistema Verdes MaresOpositores à liberação de bebidas nos estádios levam cartazes e rezam em galeria da Assembleia Legislativa do Ceará — Foto: José Leomar/ Sistema Verdes Mares
Opositores à liberação de bebidas nos estádios levam cartazes e rezam em galeria da Assembleia Legislativa do Ceará — Foto: José Leomar/ Sistema Verdes Mares

Clássico-Rei sem álcool

Favorável ao projeto, o deputado Osmar Baquit (PDT) destacou a importância das emendas ao projeto original que, segundo ele, melhoraram a proposta.
“O que nós estamos tratando, não é se deve ser vendida ou não, mas quais são os meios de controle para que seja vendida dentro da normalidade. Parabenizo os que entraram com emendas porque tentaram melhorar o projeto pra se adequar à realidade de hoje”, concluiu.
Autor da emenda que mantém a proibição da venda e consumo de álcool no interior do estádio em dia de clássico entre Ceará e Fortaleza, Agenor Neto (MDB) disse que, para formular a emenda, ouviu seguidores de suas redes sociais e promoveu enquete sobre o assunto. Segundo ele, a maioria favorável à liberação influenciou seu posicionamento.
"Fiz pra procurar acertar e porque foi uma sugestão das redes sociais das pessoas que nos seguem e que peço que me ajudem a melhorar nosso mandato. Conversei com alguns, e a emenda foi aprovada. Ceará e Fortaleza são duas torcidas apaixonadas e a paixão poderia ocasionar problemas", ponderou.
A votação do projeto iniciou por volta das 10h. Após discussão e definição das emendas, aprovadas nas Comissões correspondentes, o projeto voltou ao Plenário para votação final por volta das 16h.
Proposta de liberação de bebidas nos estádios tramita desde, pelo menos, o ano de 2015, quando o então deputado Gony Arruda (PSD) apresentou projeto de teor idêntico ao atual, mas não avançava em razão da oposição do então presidente da Casa, o deputado estadual licenciado e atual secretário das Cidades Zezinho Albuquerque (PDT).

Fonte: G1

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