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Politíca

Senado volta a analisar texto da Previdência; Planalto libera verbas


O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai enfrentar as duas últimas sessões de discussão no Plenário do Senado, nesta terça e quarta. Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno amanhã.
O esforço do Palácio do Planalto é garantir a aprovação da reforma até o fim deste mês. Como ocorreu na tramitação do texto na Câmara dos Deputados, a liberação de emendas parlamentares avançou em Brasília.
Ontem, o Governo anunciou que vai liberar R$ 7,3 bilhões de despesas do Orçamento que estão bloqueadas. Será possível desbloquear os recursos por conta do leilão de petróleo realizado na semana passada, com o qual o governo arrecadou R$ 8,9 bilhões. Esse dinheiro não estava previsto nas contas oficiais.
Do total a ser liberado, R$ 5 bilhões serão destinados aos ministérios e outros R$ 2,15 bilhões para emendas parlamentares, e mais R$ 145 milhões para gastos do Judiciário e Legislativo. Em setembro, o Governo já havia desbloqueado R$ 12,4 bilhões, reduzindo para R$ 22 bilhões o contingenciamento total. O Governo não informou quais ministérios receberão o dinheiro.
Oficialmente, a próxima data em que o Governo iria divulgar a decisão sobre bloqueio ou liberação de recursos era só em 22 de novembro.
O Ministério da Economia decidiu, porém, produzir um relatório extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas e liberar recursos antes do previsto. A pasta divulga bimestralmente esse relatório, no qual avalia o comportamento da arrecadação e das despesas federais. É por meio desse documento que o Orçamento é liberado ou contingenciado. Segundo o Governo, com o relatório, 100% das emendas impositivas estão liberadas.
Recursos
Com a arrecadação extra de R$ 8,9 bilhões decorrente do leilão promovido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) na semana passada e a previsão de realizar o megaleilão do excedente da cessão onerosa em 6 de novembro, o Ministério da Economia decidiu elaborar o relatório extemporâneo.
No documento, a equipe econômica estima também um ingresso de R$ 52,4 bilhões nas contas do Tesouro Nacional com o megaleilão do excedente da cessão onerosa. Esse valor, porém, ficará numa reserva orçamentária até o relatório de novembro. A receita total da licitação é bem maior, prevista em R$ 106,5 bilhões, mas só uma parte dela foi considerada no relatório.

Fonte: DN

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